Criatividade Pedagógica (CNPJ: 56.949.494/0001-00)
Esta política descreve as medidas que a Criatividade Pedagógica adota para garantir a segurança dos dados de seus clientes e a proteção dos seus ativos digitais (arquivos PDF), em conformidade com a legislação brasileira, especialmente a LGPD e a Lei de Direitos Autorais.
1. Compromisso com a Segurança da Informação
A Criatividade Pedagógica assume o compromisso de proteger os dados pessoais de seus clientes contra acessos não autorizados, incidentes de segurança e uso indevido, adotando as medidas técnicas e administrativas apropriadas.
Criptografia SSL/TLS: Todo o tráfego de dados sensíveis entre o cliente e o nosso site (especialmente durante o checkout e login) é protegido por criptografia SSL/TLS (Secure Socket Layer/Transport Layer Security), garantindo a confidencialidade das informações transmitidas.
Segurança no Pagamento: Os dados de pagamento, como informações de cartão de crédito, são processados e armazenados exclusivamente por intermediadores de pagamento certificados e reconhecidos no mercado. A Criatividade Pedagógica não armazena dados de cartão em seus servidores, reduzindo drasticamente o risco de vazamento financeiro.
Acesso Restrito: O acesso aos dados pessoais dos clientes é estritamente limitado aos colaboradores que necessitam da informação para executar as tarefas essenciais, como suporte e emissão de notas fiscais, conforme o Princípio da Necessidade da LGPD.
2. Proteção da Propriedade Intelectual (Seus Arquivos)
Os arquivos digitais (PDFs) da Criatividade Pedagógica são obras intelectuais protegidas pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). A segurança de nossa plataforma é utilizada também para proteger a sua propriedade e o seu modelo de negócio.
Rastreabilidade do Conteúdo: Nossos arquivos digitais podem conter mecanismos de rastreabilidade (soft-DRM), como a inclusão de marcas d’água invisíveis ou visíveis com o e-mail e/ou CPF do comprador. Esta medida visa a proteção contra a pirataria e a distribuição não autorizada.
Proibição de Uso Indevido: Fica totalmente proibida a distribuição, reprodução, revenda, ou compartilhamento dos arquivos digitais, sob pena de violação dos direitos autorais e civis. Esta regra aplica-se especialmente após a efetivação de qualquer reembolso, quando o direito de uso do material é revogado.
Monitoramento de Downloads: Nossos sistemas mantêm o controle do histórico e da quantidade de downloads de cada arquivo, que é utilizado como prova de acesso ou não-acesso para a aplicação da Política de Reembolso.
3. Responsabilidade do Cliente pela Segurança
O cliente também é responsável por manter a segurança dos seus dados e do material adquirido.
Senha de Acesso: O cliente deve garantir que sua senha de acesso à conta em nosso site seja forte e não compartilhada com terceiros.
Proteção do Arquivo: Uma vez realizado o download, é de responsabilidade do cliente a guarda segura do arquivo em seu dispositivo. A Criatividade Pedagógica não se responsabiliza por perdas ou acessos indevidos aos arquivos ocorridos no ambiente de armazenamento pessoal do cliente.
4. Canal de Comunicação em Caso de Incidentes
Em caso de qualquer suspeita de incidente de segurança que possa comprometer seus dados pessoais, ou para comunicar a identificação de arquivos pirateados ou distribuídos indevidamente, entre em contato imediatamente através do nosso canal de suporte:
E-mail Exclusivo: [email protected]
Lembramos que o atendimento ocorre de Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 18h.
Ao utilizar o site da Criatividade Pedagógica e realizar uma compra, você aceita estas condições de segurança e proteção de dados.
